Antonio Carlos Anselmo, Advogado

Antonio Carlos Anselmo
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Advogado - atuando em diversas áreas, exerce a a advocaica em geral.
Atuando na advocacia em geral, como advogado há dez anos e na área jurídica há 16 anos,
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Antonio Carlos Anselmo, Advogado
Antonio Carlos Anselmo
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Comentários

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Antonio Carlos Anselmo, Advogado
Antonio Carlos Anselmo
Comentário · há 6 anos

Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

Alynne Nunes · há 6 anos
A manutenção dos contratos em meio a esta crise mundial deve ter como bom senso a teoria da imprevisibilidade, a cláusula em latim da "rebus sic stantibus", vez que o caso é de força , se verá uma enxurrada de ações junto ao judiciário, com relação as cobranças nessa época, claro que ninguém quer deixar de pagar suas dividas, somente aqueles que já o fazem por intenção e para isso a legislação penal pátria, tem como alcançar, portanto o bom senso da mesma forma que os pais, não terão força para saldar as mensalidades a instituição de ensino, terá diversos problemas para saldar os salário dos funcionários e professores, mas para que a ordem se equilibre poderá se parcelar as parcelas dos dois próximos meses em 8 ou mais ou mesmo de acordo com a necessidade e o caso de cada uma das partes, este ´o meu ponto de vista jurídico e econômico do caso, e digo mais não somente as mensalidades escolares mas como todos os contratos, veja a calasse dos advogados que na maioria das vezes parcelam seus honorários muitos não receberão as parcelas, vez que os clientes também não receberão, por derradeiro acredito que o caminho é a conciliação extrajudicial.
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Antonio Carlos Anselmo, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos
Brasil, de boa no caso faltou exonerar a pensão nos autos, certo que alguém falhou, mas quem o executou?
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Antonio Carlos Anselmo, Advogado
Antonio Carlos Anselmo
Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da responsabilização dos avós no pagamento de pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Sim, claro, os menores não podem ficar a mercê dos genitores tão somente!
Alguns pais devem ser sim compelidos à responsabilidade alimentícia dos avós, pois alguns deixam de pagar por mera liberalidade e passam a viver, quase que clandestinamente, pouco importando-se com o sustento de sua prole.

Outros não tem condições de se sustentarem, seja genitor ou genitora, independe da guarda, mas o alimentante, ou por se furtar a prestar os alimentos, ou por falta de condições, não pode deixar sua prole a mingua de recursos, sendo assim inclusive deveria o alimentante denunciar aos avós se estes tiverem condições, veja acaba que inumeras ações de execução são intentadas e sem solução perduram anos, desta forma a responsabilidade indo aos avós não deixará o menor mitigado de verbas.

Sou sim a favor analisando-se casa a caso
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Recomendações

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Lucas Daniel Medeiros Cezar, Advogado
Lucas Daniel Medeiros Cezar
Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da responsabilização dos avós no pagamento de pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
A obrigação alimentar avoenga tem fundamento no artigo. 1.696 do Código Civil, que dispõe que “o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. Sou a favor a estipulação de pensão alimentícia paga pelos avós aos netos, mas tão somente em casos excecionais: entendo que a melhor condição econômica dos avós não justifica a condenação ao pagamento da pensão, deverá ser comprovado caso a caso a impossibilidade dos genitores de atender às necessidades dos filhos. Desta forma, tratando-se de alimentos postulados aos avôs, é preciso averiguar se as condições de que desfrutam ambos os genitores inviabilizam o atendimento adequado das necessidades, que deve ficar adstrita ao que é possível dispor com a renda do pai e da mãe, a menos que estes não tenham condições para fornecer um mínimo de vida digna aos filhos e, de outro lado, os avôs detenham tal possibilidade. Isso porque, reitere-se, somente é possível demandar alimentos aos parentes de grau mais remoto quando nenhum dos que compõem o grau mais próximo dispõe de condições mínimas .
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Michael Lira, Bacharel em Direito
Michael Lira
Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da responsabilização dos avós no pagamento de pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Perfeito entendimento. Compreendo também que como normalmente aqueles à quem é devida a obrigação em relação ao alimentando não possui renda (provisoriamente por conta de desemprego), mas, possui bens que podem ser liquidados e transformados em valores líquidos suficientes para atender a pensão alimentícia, o magistrado pode bloquear estes bens para suportar a demanda. Sacrificar avós que muitas vezes se mantém através de uma aposentadoria, que já encontra-se com poder aquisitivo comprometido é, a grosso modo, cobrir um santo e descobrir outro. Em tempo: Há que se falar do estatuto da criança e adolescente em favor dos alimentandos, mas sem esquecer do estatuto do idoso que confere ao mesmo as mesmas diretrizes de proteção e dignidade.
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Perfil Removido
Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da responsabilização dos avós no pagamento de pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Sou contra, mas a legislação já diz o contrário. Situações do tipo apenas deflagram o enfraquecimento familiar, e não o contrário. Se sou eu o avô, dou um jeito de pleitear a regressiva em face do filho. Nunca mais pisará em casa.
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